Antônio Dias tem pontuação máxima no ICMS TURÍSTICO 2021
Antônio Dias tem pontuação máxima no ICMS TURÍSTICO 2021.
Publicado em 26/12/2021 16:58
Antônio Dias tem pontuação máxima no ICMS TURÍSTICO 2021, alcançando 10 pontos, preenchendo todos os requisitos necessários para recebimento do recurso.
O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico local e regional, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal.
Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:
Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
Ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação;
Possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento;
Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.
A Administração Municipal de Antônio Dias vem investindo diariamente na área do Turismo, realizando eventos, apoiando o trabalho das artesãs, dos grupos Culturais, investindo em manutenções de estradas e muito mais.
Prefeitura Municipal de Antônio Dias, Governo que Trabalha!
por Assessoria